MIGRAÇÕES INTERNACIONAIS: CONCEITOS, TEORIAS E SECURITIZAÇÃO DO TEMA NA AGENDA POLÍTICA

Autores/as

  • Cristine Koehler Zanella
  • Cibele Cheron

DOI:

https://doi.org/10.35626/sapientia.1.1.2

Palabras clave:

deslocamento internacional, migrações, migrante como ameaça

Resumen

A proposta deste texto é compreender os conceitos ligados ao deslocamento internacional de pessoas, as teorias que buscam explicar as migrações, e a construção da imagem do migrante como ameaça no contexto político recente. Para tal, partimos das principais noções teóricas referentes às migrações, com aportes do Direito, das Relações Internacionais e da Ciência Política, a fim de observar alguns episódios da agenda política brasileira e latino-americana que evidenciam o atual momento de tensões e vulnerabilidades, desafiando as capacidades desses campos para darem conta do tema.

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Biografía del autor/a

Cristine Koehler Zanella

Cristine Koehler Zanella é Coordenadora e Professora do Bacharelado em Relações Internacionais da Universidade Federal do ABC (UFABC). Professora do Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais da UFABC. Doutora em Estudos Estratégicos Internacionais (PPGEEI) na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Doutora em Ciência Política pela Universidade de Gent (UGent), Bélgica. Mestre em Integração Latino-Americana, Bacharel em Direito e Bacharel em Economia, todos pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Associada à International Studies Association (ISA), à Associação Brasileira de Relações Internacionais (ABRI), à Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP) e à Associação Brasileira de Ensino do Direito (ABEDi). Integra, no CNPq, o grupo de pesquisa “Grupo de Estudos do Sul Global // Global South Study Group”. ORCID: http://orcid.org/0000-0001-092-
4549

Cibele Cheron

Cibele Cheron é Bolsista de Pós-doutorado junto ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Bacharela em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Mestra em Ciências Sociais pela PUCRS e Doutora em Ciência Política pela UFRGS. É consultora externa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) para a Elaboração do Diagnóstico Rural e Redesenho da Matriz de Desenvolvimento de Viamão, RS. É mediadora judicial voluntária junto ao Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro Regional do Partenon, em Porto Alegre, RS. Integra, no CNPq, os grupo de pesquisa “Grupo de Estudos do Sul Global // Global South Study Group”, “Educação e Violência” e lidera o grupo “Fundamentos da Experiência Jurídica Contemporânea: O Direito sob os aspectos dogmático, filosófico e sociológico”. ORCID: http://orcid.org/0000-0003-3501-5248

Citas

Adorno, T. W., & Horkheimer, M. (1986). Dialética do esclarecimento: fragmentos filosóficos (Trad. G. A. de Almeida). Rio de Janeiro, Brasil: Zahar.

Antunes, R. (2006). Adeus ao trabalho?: ensaio sobre as metamorfoses e a centralidade do mundo do trabalho. São Paulo, Brasil: Cortez.

Arendt, H. (1989). Origens do totalitarismo (Trad. R. Raposo). São Paulo, Brasil: Companhia das Letras.

Batista, V. O. (2009). O fluxo migratório mundial e o paradigma contemporâneo de segurança migratória. Revista Versus, 3, 28-78. Recuperado de https://www.academia.edu/11339781/O_FLUXO_MIGRAT%C3%93RIO_MUNDIAL_E_O_PARADIGMA_CONTEMPOR%C3%82NEO_DE_SEGURAN%C3%87A_MIGRAT%C3%93RIA

Beck, U. (1999). O que é Globalização? Equívocos do globalismo: respostas à globalização (Trad. A. Carone). São Paulo, Brasil: Paz e Terra.

Beck, U. (2002). La sociedad del riesgo global. Madrid, España: Siglo Veintiuno.

Beck, U. (2010). Sociedade de risco: rumo a uma outra modernidade (Trad. S. Nascimento). São Paulo, Brasil: Editora 34.

Bizerril, J. (2012). Migrações: atravessando fronteiras nacionais, cruzando fronteiras disciplinares. In Pereira, G. M. S. & Pereira, J. R. S. (Orgs), Migração e globalização: um olhar interdisciplinar. Curitiba, Brasil: Editora CRV.

Bobbio, N. (1995). O positivismo jurídico: lições de Filosofia do Direito (Comp. N. Morra; Trad. e notas M. Pugliesi, E. Bini & C. E. Rodrigues). São Paulo, Brasil: Ícone.

Burdeau, G. (1979). O Liberalismo (Trad. J. Ferreira). Sintra, Portugal: Publicação Europa – América.

Burns, E. M. (2005). História da civilização occidental (Vol. II., 43.a ed.). São Paulo, Brasil: Globo.

Buzan, B., Weaver, O. & Wilde, J. (1998). Security: a new framework for analysis. Boulder, USA: Lynne Rienner Publishers.

Campana, P. (2000). O impacto do neoliberalismo no Direito do Trabalho: desregulamentação e retrocesso histórico. Revista de Informação Legislativa, 3(147), 129-144. Recuperado de http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/614 .

Castells, M. (1999). A sociedade em rede. São Paulo, Brasil: Paz e Terra.

Castles, S., De Haas, H. & Miller, M. J. (2013). The age of migration: International population movements in the modern world. Londres, Reino Unido: Palgrave Macmillan.

Delmas-Marty, M. (2003). Três desafios para um direito mundial (Trad. F. Hassan Choukr). Rio de Janeiro, Brasil: Lúmen Júris.

Estadão. (19 de setembro de 2016). Na ONU, Temer infla número de refugiados recebidos pelo Brasil. Recuperado de http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,temerafirma-que-brasil-finaliza-aprovacao-de-lei-de-imigracao,10000076890

Fajnzylber, F. (1988). La industrialización trunca de América Latina. México, D.F., México: Editorial Nueva Imagen, Centro de Economía Transnacional.

Temer diz que há 95 mil refugiados no Brasil; dados oficiais falam em 8,8 mil. (19 de setembro de 2016). G1 [portal de notícias]. Recuperado de http://g1.globo.com/mundo/noticia/2016/09/temer-diz-que-ha-95-mil-refugiados-no-brasildados-oficiais-falam-em-88-mil.html

Batista, H. G (2016). Número de refugiados citado por Temer na ONU gera polêmica. O Globo [portal de notícias]. Recuperado de https://oglobo.globo.com/brasil/numero-de-refugiados-citado-por-temer-na-onu-gera-polemica-20138236

Goffman, E. (1988). Estigma: notas sobre a manipulação da identidade deteriorada (Trad. M. Lambert; 4.a

ed.). Rio de Janeiro, Brasil: Guanabara.

Harvey, D. (2012). Condição pós-moderna. São Paulo, Brasil: Loyola.

Iamamoto, M.V. (2007). Serviço Social em tempo de capital fetiche. São Paulo, Brasil: Cortez.

Ianni, O. (1988). A questão nacional na América Latina. Estudos Avançados, 2(1), 5-40. Recuperado de http://www.revistas.usp.br/eav/article/view/8474

Ianni, O. (2002). Teoria da globalização (10.ª ed.). Rio de Janeiro, Brasil: Civilização Brasileira.

Katzenstein, P. (1996). Introduction: Alternative perspectives on international security. Katzenstein, P. (ed.), Culture of National Security: Norms and Identity in

World Politics. New York, USA: Columbia University Press.

Maffesioli, M. (1996). No fundo das aparências (Trad. B. Halpern Gurovitz). Petropolis, Brasil: Vozes.

Massey, D. S. (2015). A missing element in migration theories. Migration letters: an international journal of migration studies, 12(3), 279-299. Recuperado de https://www.ceeol.com/search/article-detail?id=478407

Massey, D. S. (2012). Towards an integrated model of international migration. Eastern Journal of European Studies, 3(2), 9-35. Recuperado de http://www.ejes.uaic.ro/articles/EJES2012_0302_MAS.pdf

Massey, D. S.; Arango, J.; Hugo, G.; Kouaouci, A.; Pellegrino, A. & Taylor, J. E. (1993). Theories of international migration: A review and appraisal. Population and Development Review, 19(3), 431-466. Recuperado de https://www.jstor.org/stable/2938462?seq=1

Mattar, L. D. (junho de 2008). Reconhecimento jurídico dos direitos sexuais: uma análise comparativa com os direitos reprodutivos. Sur Revista Internacional de Direitos Humanos, 5(8), 60-83. Recuperado de http://dx.doi.org/10.1590/S1806-64452008000100004

Mbembe, A. (2017). Necropolítica. Arte & Ensaios, [S.l.], (32). Recuperado de https://revistas.ufrj.br/index.php/ae/article/view/8993

Mészáros, I. (2002). Para além do capital. São Paulo, Brasil: Boitempo.

Ministério Da Justiça. (2018). Em Genebra, Brasil participa de reunião do Comitê Executivo da ONU para Refugiados. Recuperado de http://www.justica.gov.br/news/em-genebra-brasil-participa-de-reuniao-do-comite-executivo-daonu-para-refugiados

Organização Mundial do Turismo. (2017). Tourism highlights – 2017 edition. Recuperado de https://www.e-unwto.org/doi/pdf/10.18111/9789284419029

Petras, J. (2002) Império e políticas revolucionárias na América Latina. São Paulo, Brasil: Xamã.

Rawls, J. (1993). Uma Teoria da Justiça. Lisboa, Portugal: Editorial Presença.

Reyes, M. A. (2009) Estudios de derecho constitucional (2.ª ed.). Madrid, España: Centro de Estudios Constitucionales.

Sassen, S. (2014). Expulsions: brutality and complexity in the global economy. Londres, UK: The Belknap press of Harvard University Press.

Siciliano, A. L. (2013). A política migratória brasileira: limites e desafios. 2013. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais) - Instituto de Relações Internacionais, University of São Paulo, São Paulo. Doi:10.11606/D.101.2013. tde-03022014-173058.

Singer, P. (2003). Globalização e desemprego: diagnósticos e alternativas. São Paulo, Brasil: Contexto.

Sjostedt, R. (2008). Exploring the construction of threats: The securitization of HIV/AIDS in Russia. Security Dialogue, 39(1), 7–29. Recuperado de https://doi.org/10.1177/0967010607086821

Soares, L. T. (2003). O desastre social. Rio de Janeiro, Brasil: Record.

Trump, D. (junho de 2016). Full text: Donald Trump announces a presidential bid. Washington Post. Recuperado de https://www.washingtonpost.com/news/post-politics/wp/2015/06/16/full-text-donald-trump-announces-apresidential-bid/

Ventura, D. (2016). Migrações Internacionais e seus fluxos de contradições. Entrevista concedida à Robson Valdez. FEE/RS: Panorama Internacional, 1(3). Recuperado de http://panoramainternacional.fee.tche.br/article/migracoesinternacionais-e-seus-fluxos-de-contradicoes/

Vitor, F. (18 de setembro de 2015). Bolsonaro vê imigrantes como “ameaça” e chama refugiados de “a escória do mundo”. Entrevista de Jair Bolsonaro a Frederico Vitor. Jornal Opção, ed. 2097. Recuperado de https://www.jornalopcao.com.br/ultimas-noticias/bolsonaro-ve-imigrantes-como-ameaca-e-chamarefugiados-de-a-escoria-do-mundo-46043/

Watson, S. D. (2009). The securitization of humanitarian migration: Digging moats and sinking boats. Londres, UK: Routledge.

Wolfers, A. (1952). National Security’ as an ambiguous symbol. Political Science Quarterly, 67(4), 481–502.

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Publicado

2020-09-05

Cómo citar

Koehler Zanella, C., & Cheron, C. (2020). MIGRAÇÕES INTERNACIONAIS: CONCEITOS, TEORIAS E SECURITIZAÇÃO DO TEMA NA AGENDA POLÍTICA. SAPIENTIA & IUSTITIA, (1), 37–60. https://doi.org/10.35626/sapientia.1.1.2

Número

Núm. 1 (1)

Sección

Investigatio